STJ tranca ação contra juiz acusado de difamar ex-senador Antero Paes de Barros

STF indefere medidas cautelares e arquiva habeas de envolvidos na Operação Furacão

Condenado pode apelar de sentença mesmo não estando preso

Relator defende maioridade penal aos 16 anos

Supremo recebe habeas de advogado condenado a 15 dias por crime de desobediência

Execução. Detração. Fato criminoso anterior. Impossibilidade.

Monitoramento telefônico. Prazo excessivo. Fatos complexos. Inocorrência. Prisão preventiva.

Deputado federal eleito pede habeas corpus para ser mantido em liberdade

Negado pedido de anulação de sentença por falta de intimação a condenado por roubo qualificado

Denúncia oferecida antes da hora anula condenação por crime contra a ordem tributária

Juiz, dois advogados, oficial de justiça, ex-delegado e seis empresários são presos

Chega a onze o número de pessoas presas por envolvimento no esquema de falsificação de documentos para venda de sentenças judiciais

STJ nega liminar a familiares de Carlão, deputado de Rondônia

O ministro Paulo Gallotti, da Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), indeferiu o pedido de liminar feito pela defesa de Márcia Luiza Scheffer de Oliveira, Hingrid Jubilhana Siqueira Moro de Oliveira e Lizandreia Ribeiro de Oliveira.

Comandante de operação em que morreu Jean Charles é promovida

Uma das oficiais que estava no comando da operação que resultou na morte de Jean Charles de Menezes em Londres, no ano passado, será promovida.

Arquivado pedido de HC para porte de armas antes da entrada em vigor do Estatuto do Desarmamento

MP não consegue denunciar Pitta por fraude

Conamp propõe ADI contra lei de Mato Grosso do Sul sobre Polícia Civil

Juíza concede progressão de regime a condenados por crime hediondo

Questões de Direito Penal

Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Questões de Direito Penal, extraídas das provas da OAB dos Estados de Minas Gerais e Rio de Janeiro.

OAB-SP quer apuração da verdade

Desembargador potiguar é inocentado da morte de enteado que brincava de "roleta-russa"